Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00006307520155020446
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ef4cf0006d84991c982e337b832f12d053a5c0351c56af17d82b0c056b2daf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 307 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-04-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2022-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2023-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-05-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2026-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2026-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-24 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-18 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/294
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:59:23.039000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150422000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e5ef4cf0006d84991c982e337b832f12d053a5c0351c56af17d82b0c056b2daf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2026-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Extrajudicial | FGTS | Atos Discriminatórios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Desconto Sindical | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Aplicabilidade
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- Ver outros registros do assunto TPU 13810
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-25T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-27T11:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-13T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-13T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-13T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-13T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-04-24T18:33:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-04-24T18:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-04-28T00:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-04-28T00:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-08T17:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-12T17:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-12T17:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-12T17:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-15T01:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-16T00:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-16T00:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-16T00:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-16T00:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-19T13:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-27T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-27T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-23T13:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-12T06:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-12T06:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-12T06:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-12T06:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-13T01:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-13T01:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-13T01:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-13T01:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-25T18:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30096", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006341120135020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT23 — 00001061920205230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT8 — 00001705420215080206 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT2 — 00003179020125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006205020125020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT1 — 00101097420145010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00002714320185140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000386720215090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Santos / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006307520155020446 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Extrajudicial | FGTS | Atos Discriminatórios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Desconto Sindical | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 307 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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