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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001970420115030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df7cae6466783c79cd108c1d51ff77e7cc06d3e7ad026ab3e561c24cf5fdb4d6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001970420115030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Plano de Saúde | Indenização por Dano Material | Contratuais | Auxílio-Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: df7cae6466783c79cd108c1d51ff77e7cc06d3e7ad026ab3e561c24cf5fdb4d6. SHA-256 do comentário: 2af5a1801e0209c240adbd78ae88f547e1ba7252e70004c1447db721d75f01aa.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2013-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2013-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2013-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2014-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2014-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2014-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2014-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2014-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2015-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:50.665019870Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df7cae6466783c79cd108c1d51ff77e7cc06d3e7ad026ab3e561c24cf5fdb4d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2015-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11
Conclusão (TPU 51)
2014-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-21
Conclusão (TPU 51)
2013-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Plano de Saúde | Indenização por Dano Material | Contratuais | Auxílio-Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2012-05-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-05-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.