TRF6 — 00032927220084013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab134099635f916abf4408c12ca044b6eaa7552fc9aa7580c7cf557335fa86d8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas
- 2009-05-07T18:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-07-27T14:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-07-28T19:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-09-08T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-09-08T08:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-19T15:29:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-01-14T15:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-20T19:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-25T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-28T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-10-03T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-04T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-07-18T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-30T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-11-07T21:08:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-26T09:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-22T08:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-19T15:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-06T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-15T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-08T16:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-22T15:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-18T09:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-10T16:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-11T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-28T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-03T16:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-04T09:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-24T09:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-14T14:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-15T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2020-10-21T16:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-25T01:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-25T01:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-02T13:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-17T08:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-17T08:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-23T11:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-24T14:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-16T13:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T19:10:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-09T08:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-09T08:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2023-08-30T11:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2023-12-04T14:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-04T17:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-04T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-04T17:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-04T17:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-12-04T17:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-08-13T14:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T14:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-13T15:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T15:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-26T11:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-26T11:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-30T00:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-30T00:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-19T01:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-10T01:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23T11:08:07.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2022-05-24T14:03:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T19:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T14:59:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2023-08-08T16:00:43.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2023-08-09T13:15:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-09T13:15:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-03T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03T11:53:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-12-02T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T14:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-26T11:51:31.000Z — (TPU 0)
- 2009-05-07T18:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-27T10:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-13T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-04T18:41:47.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2009-09-08T08:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-08T08:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-08T23:06:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-08-19T17:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-14T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-31T20:07:38.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2012-10-04T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-01T18:52:44.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2013-07-30T13:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-26T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-11-26T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T08:22:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-01-28T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T14:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-06-06T14:34:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-06-15T15:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T18:04:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-08-24T16:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-05T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-09-08T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T15:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-21T12:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-06T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T17:29:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-02-15T15:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-27T09:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-03-01T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T18:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-12T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T09:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-04T18:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T18:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-13T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T14:36:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-06-14T14:37:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-06-15T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T17:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06T21:27:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-29T09:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29T14:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T12:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00003184020014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113420158160082 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177276520148090127 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068122620234058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002121320014013301 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00059289420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50036408620114047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000420820064013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada