TJAC — 00037241820138010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa8c89b511e79db986354289d5b537b1b8736ce98d03bc5e433e9081ba4d6496
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-18 a 2015-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-28
- Reativação (TPU 849)
- 2015-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-30T19:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-02-18T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-15T15:36:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-04-15T15:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-05-13T14:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-19T14:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-19T16:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-04T19:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-08T08:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15009930420208260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPE — 00000277720138171230 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 30149766420138260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 15165236820218260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00002418120208140074 — Termo Circunstanciado · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE TAILÂNDIA