TSE — 00005495220116240000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5c84d3f9c72c81eb19c154cc38049d39e2c2a10d9609bebc6bf70ae77f5a93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-02 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-02T18:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T17:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-08-17T11:29:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-25T08:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-25T08:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-25T18:55:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-20T08:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-20T08:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-26T19:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-27T16:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-01T19:58:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-11-11T17:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-11T17:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-19T10:23:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-01T11:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-01T11:44:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-02T16:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-15T17:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-27T12:55:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001877720216260005 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TSE — 06000870320216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF1
- TRE-BA — 06000437120256050127 — Representação Especial · 2025-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000887720216050010 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000233920256260275 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-SP — 06000234620256260208 — Representação Especial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-RJ — 06000735920256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-SP — 06000232720256260376 — Representação Especial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ