Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06010266120206130147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26082fcff08e50ed73bb1227f98f07e3d91bb51828fa0c6ca437b3cf719ba136
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-28 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-09 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:37:51.339515910Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-07-13T11:04:10.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 26082fcff08e50ed73bb1227f98f07e3d91bb51828fa0c6ca437b3cf719ba136
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-09
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-28T18:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-28T18:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-02T17:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-02T18:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-20T17:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-13T11:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-07-13T11:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T18:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-09-02T15:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08T19:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-09T15:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-09T19:21:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-09-22T17:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-22T17:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06016545620266000000 — Direitos Políticos · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06016630720226270000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-RJ — 06001183920206190146 — Direitos Políticos · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TSE — 06016041920226270000 — Direitos Políticos · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-AM — 06000293620226140097 — Direitos Políticos · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE DO CORREGEDOR
- TRE-PR — 06000500920206160038 — Direitos Políticos · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TRE-PR — 06000492420206160038 — Direitos Políticos · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TRE-MA — 00000197320126100074 — Direitos Políticos · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 74ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010266120206130147 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
26082fcff08e50ed73bb1227f98f07e3d91bb51828fa0c6ca437b3cf719ba136. SHA-256 do comentário:88d4eb4d8e202e72c83fe318c1961ce35c7a592ba71c7de6b8f71f89c38067f0.