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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSE 00014782420138250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: RIACHUELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7054a82c3e5ef047bef0b158de2af39ba6291bdd632f9d1cbf5c38364edaa30

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014782420138250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a7054a82c3e5ef047bef0b158de2af39ba6291bdd632f9d1cbf5c38364edaa30. SHA-256 do comentário: 0ab35df16807adf9bfa43ac5cafc80bcb28b048a887d47573c2df093d7c811ca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-04-23 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-07 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:41:54.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150423120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7054a82c3e5ef047bef0b158de2af39ba6291bdd632f9d1cbf5c38364edaa30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-03
Documento (TPU 581)
2018-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-28
Documento (TPU 581)
2018-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-02T13:26:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-06-28T11:02:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-01-28T22:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-28T22:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-15T13:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-06-19T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2018-12-07T12:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-12-07T12:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-08-03T10:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-06-28T12:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-01-29T22:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-10T11:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-04T09:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-09-28T10:54:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  15. 2016-09-26T09:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-09-22T10:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-16T11:33:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-04-23T14:43:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  19. 2015-04-23T14:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-23T14:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.