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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT11 01175006120095110351

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de TabatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d230f746ac7615b9ef7631dcccc8827a142643647f291090a75fd0e4a41deb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-16 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-17 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Provisório (TPU 245)
2019-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-14
Publicação (TPU 92)
2019-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-25T15:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  2. 2019-04-14T00:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  3. 2019-04-14T00:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  4. 2019-04-24T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  5. 2021-08-16T16:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  6. 2021-08-17T15:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  7. 2017-05-08T18:46:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  8. 2019-03-25T21:36:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  9. 2019-04-24T15:03:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  10. 2021-08-16T16:48:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  11. 2021-08-17T09:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  12. 2021-08-17T19:47:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  13. 2021-08-18T12:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.