Correição Parcial Militar — Calúnia — TJMMG 20000216920249130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365e5e57a98ced6dae3839006ae9e71c169f402118bb0a637b168f4f3cdf7c21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Publicação ou crítica indevida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-17 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-17 — Cancelamento da distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:54:39.871000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240112145448
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 365e5e57a98ced6dae3839006ae9e71c169f402118bb0a637b168f4f3cdf7c21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-17
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2024-01-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Calúnia | Difamação | Injúria | Publicação ou crítica indevida
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 11264
- Ver outros registros do assunto TPU 11294
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T20:01:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-16T16:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-12T14:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-18T17:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-17T20:02:33.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20000225420249130004 — Correição Parcial Militar · 2024-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20006914420239130004 — Execução da Pena · 2023-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Execução da Pena
- TJMSP — 08005378020229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20000245820239130004 — Inquérito Policial Militar · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- TJMRS — 10002556520189210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 70000952820187020002 — Inquérito Policial Militar · 2018-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria da 2ª CJM
- STM — 70001026920227120012 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria da 12ª CJM
- TJMSP — 08004376520229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 20000216920249130004 no TJMMG começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Militar” e “Calúnia | Difamação | Injúria | Publicação ou crítica indevida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
365e5e57a98ced6dae3839006ae9e71c169f402118bb0a637b168f4f3cdf7c21. SHA-256 do comentário:b9e6c5624537b955db8a07db2a4c46f1c7956059ab8e25580f4850b2ab8dd9ef.