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TRF6 — 00298065620164010000

Classe: Pedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoOrgao: Gabinete 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152f28d0f1f1fef0d6fd1f2e9a325d7c07ac4980cfb4c72a10c2f52fa89f905e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: (TPU 0)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Recebimento (TPU 132)
2024-10-04: Recebimento (TPU 981)
2024-10-04: Conclusão (TPU 51)
2024-10-04: Distribuição (TPU 26)
2020-06-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22: Recebimento (TPU 132)
2019-02-22: Conclusão (TPU 51)
2019-02-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recursos Minerais

Ver outros registros do assunto TPU 10106

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-31T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-05-31T19:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-05-31T19:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-06-06T15:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-06T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-06T17:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-06T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-06-27T13:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-27T14:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-29T11:40:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-06-29T12:43:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-06-29T12:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-05-19T09:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-05-19T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-05-30T13:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-05-31T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-05T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-06-12T08:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-19T08:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-07-14T11:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-07-14T11:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-04-16T18:31:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-04-23T15:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-04-23T15:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-11-28T21:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-11-28T21:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-02-19T16:46:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-02-22T17:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-02-22T17:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-10-04T10:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-10-04T12:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-12-16T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-16T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-04T10:14:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
2024-10-04T10:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-16T15:17:36.000Z — (TPU 0)
2016-05-31T19:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T15:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T17:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00093255720118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 4ª VARA CÍVEL
TRF1 — 00002344320174013808 — Ação Civil Pública · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 01ª Lavras
TJPA — 00003070520068140025 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPE — 00000281920158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJRN — 00059609220118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª VARA CÍVEL
TRF6 — 00000584020074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJPA — 00002926020068140017 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000273420158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM