Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT5 00000055820165050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8f0b043d3bdfdc9b7efed6cfe7a23d749e96541bfcb194aefd4c272fd7642d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Controle de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-30 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2020-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2022-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-19 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:25.724000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160105164612
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0f8f0b043d3bdfdc9b7efed6cfe7a23d749e96541bfcb194aefd4c272fd7642d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2022-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | Controle de Jornada | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Reflexos | Ente Público | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Multa de 40% do FGTS | Contratuais | Salário/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-05T16:46:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-25T09:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-25T09:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-25T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-06-14T12:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-30T11:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-30T13:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-16T08:14:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-26T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-26T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-26T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-31T00:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-31T00:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-07T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-07T00:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-07T00:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-16T10:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-19T13:59:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-20T13:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-21T05:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-21T05:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-21T05:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-22T00:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-22T00:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-22T00:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-22T00:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-22T00:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-05-22T00:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-01T22:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-03T16:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-04T05:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-04T05:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-05T00:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-06-05T00:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000067320115020314 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00001135520265230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00000164120155020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006775020115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001145720155040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00000076720195230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT14 — 00000336720165140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000055820165050014 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Hora Extra | Controle de Jornada | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Reflexos | Ente Público | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Multa de 40% do FGTS | Contratuais | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 222 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0f8f0b043d3bdfdc9b7efed6cfe7a23d749e96541bfcb194aefd4c272fd7642d. SHA-256 do comentário:a0c482fa9b3ea6586c9918b0da1893827327e6f5b66539589c286126a60760a8.