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Agravo — Fixação — TJTO 00008041920158270000

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5e5e200f5258a810f7ad7f72c3eace76b301fc9f8c701f37c5734804c446eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-01-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-01-28 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-01-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-02-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-02-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2015-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T05:48:41.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126203420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc5e5e200f5258a810f7ad7f72c3eace76b301fc9f8c701f37c5734804c446eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2015-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-18
Remessa (TPU 123)
2015-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2015-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-07
Confirmada (TPU 12266)
2015-01-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2015-01-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-26T20:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  2. 2015-01-27T17:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  3. 2015-01-28T08:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  4. 2015-01-28T08:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  5. 2015-01-28T14:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  6. 2015-03-18T17:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  7. 2015-01-27T17:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  8. 2015-01-28T14:11:57.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  9. 2015-01-28T21:51:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  10. 2015-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  11. 2015-02-20T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  12. 2015-02-25T17:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  13. 2015-02-26T09:13:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  14. 2015-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  15. 2015-03-17T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  16. 2015-03-20T15:37:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}
  17. 2015-03-20T15:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33640",
    "nome": "GAB. DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.