Carta Precatória Criminal — Atos executórios — TRE-PI 00000300420156180033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5efafd8ba123c7ad20c588a0a78c5fe753bc8a5c53e69744c740487a32f8aa87
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos executórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-12-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-02-24 — Mudança de Classe Processual; TRE-RR (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-04-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-17 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-16 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:23.844000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150824132206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5efafd8ba123c7ad20c588a0a78c5fe753bc8a5c53e69744c740487a32f8aa87
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-06
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos executórios
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-24T13:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-04-25T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-09-09T16:41:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-09-09T16:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-04-03T10:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-07-14T08:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-10-24T10:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-24T08:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-06-04T13:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-07-12T12:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-07-31T11:00:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-08-13T08:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-09-09T12:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2020-12-11T09:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-11T17:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T08:50:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T08:51:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T14:04:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T14:04:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-04-09T16:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-10-06T11:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-11-08T10:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2015-08-24T13:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2015-10-14T08:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-04-25T12:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-06-01T11:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-01-24T10:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-01-27T09:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-02-14T10:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-04-03T09:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-06-06T12:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-06-12T09:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-07-14T08:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-10-24T10:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-06T10:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-06T10:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-06T10:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-07T09:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-21T10:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-24T08:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00001904520198150311 — Carta Precatória Criminal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PI / TJPB
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / Vara Única de Princesa Isabel
- TRT23 — 00002283220255230131 — Carta Precatória Cível · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRT23
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT12 — 00001210820235120052 — Carta Precatória Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRT12
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT18 — 00006103820255180301 — Carta Precatória Cível · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / Aguas Lindas de Goias
- TRT22 — 00005849520265220106 — Carta Precatória Cível · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRT22
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT1 — 00101883720155010531 — Carta Precatória Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRT1
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis
- TJPB — 00009157020118150131 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJES — 00002056720198080033 — Carta Precatória Cível · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / VARA ÚNICA - MONTANHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000300420156180033 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5efafd8ba123c7ad20c588a0a78c5fe753bc8a5c53e69744c740487a32f8aa87. SHA-256 do comentário:a84124069ca19d6c6143f541ec2b9a8106859f74c3d3c688452d155e23c0bf75.