TJMS — 00000190719948120034

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcb81209f7289f7b3f286573cbfc3968c3f99d3fad938d8a259ff0bd7067890

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-11-16 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07
Recebimento (TPU 132)
2026-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2026-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Conclusão (TPU 51)
2026-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-09-16
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-11-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2025-08-26T13:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-13T15:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-24T16:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-27T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-13T15:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 1996-02-15T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 1996-02-15T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 1996-02-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  10. 2025-09-16T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-15T11:38:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2026-04-24T16:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-27T16:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única"
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  14. 2026-05-13T14:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única"
      }
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  15. 2026-05-13T15:25:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única"
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  16. 2026-07-06T12:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3520",
        "nome": "Vara Única"
      }
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  17. 2026-07-07T13:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.