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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001990420246170081

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edcc9e5f55148d6d5af897dc8e13b42a94bd282fe9da24874df3b581878197e8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001990420246170081 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: edcc9e5f55148d6d5af897dc8e13b42a94bd282fe9da24874df3b581878197e8. SHA-256 do comentário: d9164346832bf01cfbc7da87dcc3bb2e6203ac869cdee6bc98d19bb990819997.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2024-11-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-03-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2025-03-14 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-03-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-04-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:44:41.780000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913152104
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: edcc9e5f55148d6d5af897dc8e13b42a94bd282fe9da24874df3b581878197e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Petição (TPU 85)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T15:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-20T11:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-25T10:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-25T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-13T15:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-14T08:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-05T20:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-06T09:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-07T09:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-07T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-07T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-07T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-07T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-07T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-20T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-26T10:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-26T10:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-26T10:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-02-26T10:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-02-27T00:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-02-27T00:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-11T02:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-11T02:49:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-03-11T02:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-03-13T19:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-14T08:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-14T10:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-03-14T10:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-03-21T10:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-03-25T14:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-01T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-04-01T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-04-01T14:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-04-03T00:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-04-03T00:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-04-04T13:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-04-08T10:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-04-08T10:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-04-09T09:34:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-04-09T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.