Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RJ 06001059520246190147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac5625fb02acbb8777236d44da30a011bfa564de1361cc9713600b8d6e395f8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-05 — Documento; Recurso em sentido estrito (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-05 — Documento; TJMT (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-27 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-29 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-29 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:00:43.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240805141823
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bac5625fb02acbb8777236d44da30a011bfa564de1361cc9713600b8d6e395f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-17
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-05T14:18:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-28T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T15:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-06T16:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-14T15:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-25T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-25T13:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-25T13:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-25T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-27T16:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-28T13:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-29T11:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-29T11:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-29T17:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-09-06T10:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-09-17T13:17:43.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-10-10T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-05T14:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-29T11:29:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-29T11:29:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-08-29T11:31:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-09-03T02:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-09-03T02:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-10-10T18:04:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } } - 2024-10-10T18:04:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15176", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001059520246190147 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bac5625fb02acbb8777236d44da30a011bfa564de1361cc9713600b8d6e395f8. SHA-256 do comentário:f9e3e069e79bb17f2a81ea0cc583aa5d76b9c5c85891f02ce84ddfcab85d4f72.