TRF6 — 00053003020104013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f6002b6c8ce43a7a7a45eafe874eff410f13c141388b8086c96fc2714fc3c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-12 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-20
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-16
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-12T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2012-01-24T17:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2012-01-26T10:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2012-02-03T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2016-01-27T15:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2016-02-01T11:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-31T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-01T15:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-29T14:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-12-12T18:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2012-01-09T16:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2012-02-03T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2016-01-27T18:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67810", "nome": "Gabinete 05 (TRF1)" } } - 2016-02-01T10:56:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-02-23T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01T13:07:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-08-02T14:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-05T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12T14:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T13:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-16T12:59:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-02-20T16:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20T16:25:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-02-20T16:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00247548520174025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004323920104036114 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 00522457920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00050337720084025050 — Recurso Inominado Cível · 2010-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002049720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 01ª Ipatinga
- TRF6 — 00000167120104013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00014554320174013814 — Apelação Cível · 2018-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Gabinete 08
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