TRF6 — 00053003020104013814

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f6002b6c8ce43a7a7a45eafe874eff410f13c141388b8086c96fc2714fc3c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-12 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Remessa (TPU 123)
2019-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-12T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2012-01-24T17:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2012-01-26T10:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2012-02-03T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
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  5. 2016-01-27T15:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2016-02-01T11:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  7. 2019-07-31T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  8. 2019-08-01T15:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-29T14:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2011-12-12T18:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  11. 2012-01-09T16:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  12. 2012-02-03T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  13. 2016-01-27T18:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  14. 2016-02-01T10:56:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  15. 2016-02-23T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-01T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-01T13:07:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2019-08-02T14:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-06T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-12T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2019-09-05T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-05T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-11-07T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-12T14:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-12-09T13:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2019-12-16T12:59:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  27. 2020-02-20T16:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-02-20T16:25:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  29. 2020-02-20T16:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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