Petição Criminal — Chantagem — TJRO 70754665420218220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd76ff4ddf1ac41fd5234e64a3158f162aa906e9f6b78fe80f317e68e0f88413
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Chantagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-15 — Determinada a Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:23:49.295000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211213132341
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd76ff4ddf1ac41fd5234e64a3158f162aa906e9f6b78fe80f317e68e0f88413
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-15
- Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2021-12-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Chantagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-13T13:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-13T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-13T13:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-15T09:47:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-03-25T15:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-12-15T09:43:44.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70024535620218220022 — Petição Criminal · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA UNICA
- TJRO — 00012994320218220501 — Inquérito Policial Militar · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJMMG — 20002417920249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJRO — 70035627420228220021 — Petição Criminal · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA GENÉRICA
- TJMMG — 20012953420259130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- STM — 70008853820197000000 — Apelação Criminal · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Petição Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos
- STM — 70006500320217000000 — Agravo Interno Criminal · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Presidência
- TJMMG — 20010517620239130004 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70754665420218220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Chantagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd76ff4ddf1ac41fd5234e64a3158f162aa906e9f6b78fe80f317e68e0f88413. SHA-256 do comentário:e09c0a68c84d5678a9e914740a9b024bdd39eb9e6e750c87fb27ab6e15ab8dd0.