Carta Precatória Cível — Citação — TRE-SP 06000316320246260206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bdf94163c50dc123f5dc8aa606597a031625ebfba7de2c8dee2d32165f35585
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-18 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T01:18:20.010000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240607145558
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8bdf94163c50dc123f5dc8aa606597a031625ebfba7de2c8dee2d32165f35585
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-07T14:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14914", "nome": "206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA" } } - 2024-06-10T13:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14914", "nome": "206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA" } } - 2024-06-18T14:59:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-20T12:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-18T14:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14914", "nome": "206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA" } } - 2024-06-28T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-07T14:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14914", "nome": "206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA" } } - 2024-06-17T14:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14914", "nome": "206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA" } } - 2024-06-17T14:53:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14914", "nome": "206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA" } } - 2024-06-18T14:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-21T14:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-21T14:17:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-28T15:31:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } } - 2024-06-28T15:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15006", "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002949620218120037 — Carta Precatória Cível · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / Vara Única
- TRE-SP — 06000311320256260082 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TJES — 00002061120208080003 — Carta Precatória Cível · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TRT17 — 00002553920265170101 — Carta Precatória Cível · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TJPE — 00000384320268172300 — Carta Precatória Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJMS — 00002947320248120043 — Carta Precatória Cível · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 1ª Vara
- TJES — 00002055720208080025 — Carta Precatória Cível · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJAM — 00000381920178043400 — Carta Precatória Cível · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJAM
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000316320246260206 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8bdf94163c50dc123f5dc8aa606597a031625ebfba7de2c8dee2d32165f35585. SHA-256 do comentário:61c69735688e7d4a679a348582fadb30d5485d1536f221d25d3302f986cb8411.