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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001959620115030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86ed9ee540b0d8fbbae32bf8888d176821667ead4ac50511b560a43e0b51fbf7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001959620115030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 158 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 86ed9ee540b0d8fbbae32bf8888d176821667ead4ac50511b560a43e0b51fbf7. SHA-256 do comentário: 940db1e46ed4fac55053e87b4e20ec581104e8c0332f0e811fda06ae0bfe95af.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2011-08-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2013-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2013-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2015-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2015-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  9. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  10. 2015-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2016-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2016-01-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2016-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2016-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2016-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2016-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:59.160830447Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-04-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 86ed9ee540b0d8fbbae32bf8888d176821667ead4ac50511b560a43e0b51fbf7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-01 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2016-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-22
Conclusão (TPU 51)
2016-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-08-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.