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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00047806620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c1452a1b528dd70af9eae5525d40cf5e44ef3c8514d169fbd90f1547933369

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-06-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-05-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-05-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-11-07 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-11-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:42.940477122Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 84c1452a1b528dd70af9eae5525d40cf5e44ef3c8514d169fbd90f1547933369

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-11-07
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-07
Conclusão (TPU 51)
2022-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-06-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T14:49:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-13T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-13T14:28:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-30T13:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-02-23T13:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-08T16:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-04-22T14:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-05-10T15:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-01T11:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-17T12:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-11-07T12:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-02-21T14:53:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-21T14:55:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-30T14:17:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-04-30T14:17:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-13T16:19:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-09-13T16:19:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-09-13T16:19:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-09-13T16:33:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-12-13T15:13:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-12-13T15:23:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-10-14T11:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-10-14T11:55:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-03-18T17:32:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-03-19T11:04:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-06-17T12:58:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2022-05-09T22:57:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-05-10T11:25:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-06-08T02:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-07T12:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-07T12:18:30.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  38. 2022-11-16T12:24:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2022-11-16T12:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.