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Prestação de Contas — Providência — TRE-AM 00000461220196040031

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0410201c858ed3e208c2d752ed9c0fdec3377b8364f85f4de9e29c0816aeb78c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-16T14:11:28.265000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190319114027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0410201c858ed3e208c2d752ed9c0fdec3377b8364f85f4de9e29c0816aeb78c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2019-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-05
Definitivo (TPU 246)
2019-08-01
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Publicação (TPU 92)
2019-06-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-11
Conclusão (TPU 51)
2019-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-10
Recebimento (TPU 132)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-19T11:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  2. 2019-04-03T10:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  3. 2019-04-30T10:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  4. 2019-05-08T14:05:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  5. 2019-05-23T10:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  6. 2019-06-11T09:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  7. 2019-06-11T09:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  8. 2019-06-17T14:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  9. 2019-08-01T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  10. 2019-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  11. 2019-04-10T12:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  12. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  13. 2019-08-05T14:14:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.