Representação — Candidato Não-Eleito — TRE-MT 06004091520246110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aaf1db415052784b4e867f39c662b5e50ae8025a63edbbfadca28676dd012d6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Candidato Não-Eleito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-29 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-16 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:34:40.446048837Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-08-17T10:12:31.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 8aaf1db415052784b4e867f39c662b5e50ae8025a63edbbfadca28676dd012d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-17 a 2024-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-29
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Candidato Não-Eleito | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-17T10:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-17T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-28T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-29T17:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-29T17:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-30T07:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-01T12:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-29T17:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02T02:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16T09:50:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-17T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-17T16:21:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-29T17:41:42.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-08-29T17:41:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-16T09:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16T09:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000105620246260378 — Representação · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-BA — 06000495020206050193 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000401920226160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-AL — 06005442420206020017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRE-AL — 06005469120206020017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRE-PR — 06000098120226160067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 67 ª zona eleitoral-Astorga
- TRE-AM — 00000467820196040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 9 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002011320206170081 — Representação · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004091520246110019 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidato Não-Eleito | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8aaf1db415052784b4e867f39c662b5e50ae8025a63edbbfadca28676dd012d6. SHA-256 do comentário:e49436caa2d5b05d64bba208786d7c24f36a45e19bfa9c86d47093010c65b251.