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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PR 06000498720206160017

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 17 ª zona eleitoral-TibagiGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44f32ae6572bc1a696e905aa5ee0df35ddf056f923fda661c5a2176c73f9de9e

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000498720206160017 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “17 ª zona eleitoral-Tibagi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 44f32ae6572bc1a696e905aa5ee0df35ddf056f923fda661c5a2176c73f9de9e. SHA-256 do comentário: 8cb55313b65888fbc5ac10ddad19a96b1d1b43a2e8ccc8d447f89c1479a12cb1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-10-04 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T18:03:02.355000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923123213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44f32ae6572bc1a696e905aa5ee0df35ddf056f923fda661c5a2176c73f9de9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-05
Petição (TPU 85)
2020-10-04
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-10-04
Documento (TPU 581)
2020-10-04
Documento (TPU 581)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-04
Publicação (TPU 92)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T12:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  2. 2020-09-27T15:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  3. 2020-09-27T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  4. 2020-09-27T15:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  5. 2020-10-05T13:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  6. 2020-10-04T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  7. 2020-10-04T17:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  8. 2020-10-04T17:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  9. 2020-10-04T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  10. 2020-10-04T17:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  11. 2020-10-08T16:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  12. 2020-10-08T16:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  13. 2020-09-23T12:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  14. 2020-09-27T15:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  15. 2020-09-27T15:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  16. 2020-10-04T17:17:13.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  17. 2020-10-09T23:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}
  18. 2020-10-09T23:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15466",
    "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.