Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenizado - Efeitos — TRT5 00000754920175050464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b48a0d48bdfa93cb62adb3df10ff2288ed3574437194f62c229b47b4e188e2a6

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000754920175050464 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenizado - Efeitos | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Guias do Seguro Desemprego | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Outros Descontos Salariais | Seguro de Vida | Seguro de Vida | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Itabuna”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b48a0d48bdfa93cb62adb3df10ff2288ed3574437194f62c229b47b4e188e2a6. SHA-256 do comentário: 8c1b1d638dfb945e56375e7b27904acadb31ccfd3efef1c1607a6e6bdf578127.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2018-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2018-06-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-07-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2025-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2025-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2026-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-11 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:02:03.683000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170201164749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b48a0d48bdfa93cb62adb3df10ff2288ed3574437194f62c229b47b4e188e2a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-05-11
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-01-13
Conclusão (TPU 51)
2025-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-07
Conclusão (TPU 51)
2025-10-07
Petição (TPU 85)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizado - Efeitos | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Guias do Seguro Desemprego | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Outros Descontos Salariais | Seguro de Vida | Seguro de Vida | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T16:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19988",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  2. 2017-02-20T20:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19988",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  3. 2017-02-20T20:44:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19988",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  4. 2017-03-21T15:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  5. 2017-04-18T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  6. 2017-04-18T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  7. 2017-04-18T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  8. 2017-04-19T16:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  9. 2017-04-19T16:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  10. 2017-06-01T10:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  11. 2017-06-01T10:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  12. 2017-07-13T12:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  13. 2017-08-08T08:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  14. 2017-10-13T15:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  15. 2017-10-16T14:41:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  16. 2017-10-26T16:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  17. 2017-10-31T00:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  18. 2017-10-31T00:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  19. 2017-11-10T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  20. 2017-11-10T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  21. 2017-11-23T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  22. 2017-11-23T09:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  23. 2018-01-24T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  24. 2018-02-06T00:58:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  25. 2018-02-06T00:58:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  26. 2018-02-16T00:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  27. 2018-02-17T00:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  28. 2018-04-03T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19987",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
      }
    }
  29. 2018-05-08T08:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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  30. 2018-06-08T02:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-06-08T02:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-06-15T14:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-06-19T10:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2018-06-21T00:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2018-06-21T00:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2018-06-21T01:34:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2018-06-21T01:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2018-07-07T00:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2018-07-13T00:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2018-07-16T13:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.