Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liminar — TRT24 00242785120165240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5788a035c3b3a4647043b15c00629bdc41a48a4509578a6d33d8acb2533c1655
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 711 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-26 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/669 - 2022-03-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/683 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/581/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/581 - 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/582 - 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/583/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/583 - 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/584/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/584 - 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/585/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/585 - 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/586/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/586 - 2023-04-14 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/697 - 2023-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/587/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/587 - 2023-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/588/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/588 - 2024-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/618/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/618 - 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/619/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/619 - 2024-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/709 - 2024-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/710
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-28 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-28 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/669
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:59:07.692000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160315202100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5788a035c3b3a4647043b15c00629bdc41a48a4509578a6d33d8acb2533c1655
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 711 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Grupo Econômico | Produção | Horas Extras | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Reflexos | FGTS | Adicional de Insalubridade | Contratuais | Outras Relações de Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 711. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-15T20:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-16T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-23T20:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-23T20:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-28T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-28T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-29T13:56:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-29T14:30:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-03-31T15:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-05T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-05T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-05T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-05T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T16:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-07T16:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-08T15:05:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-08T15:06:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-09T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-09T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-17T04:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-17T04:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-19T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-04-19T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-12T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-12T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-12T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-12T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-12T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-12T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2016-07-15T16:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2017-03-15T09:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2017-03-24T09:07:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2017-03-28T00:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } } - 2017-03-28T00:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20823", "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242802120165240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT20 — 00005023120155200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00004181420115020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242793620165240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT24 — 00242776620165240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT18 — 00005644920255180301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí / Aguas Lindas de Goias
- TRT12 — 00001128020215120031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT17 — 00002353120155170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Naviraí / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242785120165240086 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liminar | Grupo Econômico | Produção | Horas Extras | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Reflexos | FGTS | Adicional de Insalubridade | Contratuais | Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Naviraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 711 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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