Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJES 00001880520228080040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ad79eba7f2782a610cc3e43e682c85850ea1d94272b109886d1021d9bbe3bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-03 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-01 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Alvará (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-01 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-05 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-07 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-10-17 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T08:33:07.038000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220330000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c5ad79eba7f2782a610cc3e43e682c85850ea1d94272b109886d1021d9bbe3bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2026-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-14T13:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2025-05-29T10:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2026-05-13T11:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-07-08T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-03-31T16:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-29T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-05-27T15:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-09-26T14:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-05-04T17:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-06-01T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-06-15T07:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-11-07T07:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-01T15:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-05-03T14:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-06-01T16:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-08-26T13:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-10-17T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-06-15T07:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-11-07T07:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-06-13T14:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-11T14:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-20T15:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-05-24T13:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-07-05T13:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-09-02T13:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-11T16:38:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-20T15:22:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-03-30T09:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2022-03-31T16:09:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-03-31T14:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2022-04-12T15:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-06-15T15:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-08-26T16:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-10-24T16:22:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-03-31T16:09:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-03-30T09:08:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2022-03-31T14:41:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2022-05-02T18:51:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-20T12:54:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } } - 2022-04-06T15:02:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11188", "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000909120248080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001900920218080040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJGO — 00233633320208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00002411820198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJAM — 00000263020218047000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- TJPI — 00002465620198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMA — 00002634620118100049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJPR — 00000259220168160143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001880520228080040 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - PINHEIROS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
c5ad79eba7f2782a610cc3e43e682c85850ea1d94272b109886d1021d9bbe3bb. SHA-256 do comentário:a851420d2168791f8bc2c482bce8d33c88282b3be98931a313783ebdca03f206.