Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT2 00006310420125020046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 46ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a234159a0217a39101169e72bfb652e1cf4a787529082023816bb005ecc3b7e0

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006310420125020046 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fruição/Gozo | Depósito/Diferenças | Assédio Moral | PIS/RAIS - Cadastramento | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Plano de Cargos e Salários | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Estético | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “46ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 281 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-12-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a234159a0217a39101169e72bfb652e1cf4a787529082023816bb005ecc3b7e0. SHA-256 do comentário: dac7a4d7d246d4a3b3535f5e8aed86f2f94235346d190f485c070d8689e36dcb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 281 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  3. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  4. 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  5. 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2021-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  7. 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  8. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  9. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  10. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  11. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  12. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  13. 2022-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  14. 2022-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  15. 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  16. 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  17. 2022-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  18. 2024-12-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/276
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-16 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:59:22.337000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120320000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a234159a0217a39101169e72bfb652e1cf4a787529082023816bb005ecc3b7e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2024-12-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-31
Petição (TPU 85)
2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-07
Publicação (TPU 92)
2022-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Petição (TPU 85)
2022-03-18
Petição (TPU 85)
2022-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Depósito/Diferenças | Assédio Moral | PIS/RAIS - Cadastramento | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Plano de Cargos e Salários | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Estético | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2018-03-15T04:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-03-15T04:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-03-27T04:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-03-27T04:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-03-27T04:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-03-27T04:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2018-03-27T04:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2018-03-27T04:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2018-03-27T04:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2018-03-27T04:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2018-04-04T01:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2018-04-07T04:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2018-04-07T04:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-04-10T04:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-04-10T04:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-04-10T13:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-04-12T01:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-04-12T01:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-04-12T01:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-04-12T02:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-04-12T04:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2018-04-12T04:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2018-04-20T02:45:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2018-04-21T01:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2018-05-03T02:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2018-05-03T02:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2018-05-03T02:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2018-05-03T02:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2018-05-03T02:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2018-05-07T10:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2018-05-08T04:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2018-05-08T04:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29945",
        "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2018-05-10T01:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-05-10T01:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2018-06-12T04:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-06-12T04:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2018-06-12T04:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-06-12T04:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2018-06-12T04:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.