Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal — TRE-PI 06003402420206180020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a917e19f37d614fd7a95fe6ba121c451dc30ebb4ee3a7979a6edff7aa0b206b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-09 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-12-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-12-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:35:25.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201111161825
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a917e19f37d614fd7a95fe6ba121c451dc30ebb4ee3a7979a6edff7aa0b206b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-09
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-11T16:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2020-11-20T17:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2021-03-17T08:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-03-16T11:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-11-30T13:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2021-10-15T00:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2021-10-22T17:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2021-10-27T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2021-10-27T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-09T10:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-09T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-09T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-10T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-12T06:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-13T09:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-16T03:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-16T04:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-16T04:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-19T15:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-19T15:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2020-11-11T16:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2020-11-24T08:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2021-03-19T15:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-05-17T09:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-09T09:24:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-09T09:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-19T16:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } } - 2022-12-19T16:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06003410920206180020 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- TRE-PI — 06003202620246180074 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TRE-PB — 06004108920246150018 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TRE-PI — 06003385420206180020 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- TRE-CE — 06001693820206060073 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA
- TRE-AM — 06012257020206040006 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06011762920206040006 — Representação · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003949820206150011 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003402420206180020 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2a917e19f37d614fd7a95fe6ba121c451dc30ebb4ee3a7979a6edff7aa0b206b. SHA-256 do comentário:646b26485a7695088071835e45968467e3246f65446a173a4e4764ba4dc54647.