Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000129220226140034

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ebec3c810660ba68a0ce7788b4e0f7f3740eda84d201f4e0f1073cc9e4d78f

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000129220226140034 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 98ebec3c810660ba68a0ce7788b4e0f7f3740eda84d201f4e0f1073cc9e4d78f. SHA-256 do comentário: f83bfca234979e171c6b35a0dd5bbc4ec82407d700d5295791c8ef42efac4a00.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-01-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-01-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:41.493000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220324120946
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98ebec3c810660ba68a0ce7788b4e0f7f3740eda84d201f4e0f1073cc9e4d78f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-04
Reativação (TPU 849)
2023-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-04
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09
Remessa (TPU 123)
2022-04-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Recebimento (TPU 132)
2022-03-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-24T12:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  2. 2022-03-30T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  3. 2022-06-09T14:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  4. 2023-01-04T15:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  5. 2022-03-24T12:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  6. 2022-04-20T09:27:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  7. 2022-06-09T14:18:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  8. 2023-01-04T15:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  9. 2023-01-04T15:07:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  10. 2023-01-24T10:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  11. 2023-01-24T10:58:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  12. 2023-01-24T10:58:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.