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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001953920135030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00b37b1526cd5775f3a0e54de11723433b7c39c888afedc7a63e3004a9c3ed46

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001953920135030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Quadro de Carreira | intervalo Interjonadas | Aplicabilidade | Correção Monetária | Reflexos | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 00b37b1526cd5775f3a0e54de11723433b7c39c888afedc7a63e3004a9c3ed46. SHA-256 do comentário: 0a9a04a6fef86f7658722c52f889c93d1afb4b82196c4b22c348e8acaac5e595.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-03-13 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-03-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-03-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2014-07-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2014-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:57.347748176Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 00b37b1526cd5775f3a0e54de11723433b7c39c888afedc7a63e3004a9c3ed46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2014-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-30
Recebimento (TPU 977)
2014-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-24
Petição (TPU 85)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-24
Improcedência (TPU 220)
2014-03-24
de Julgamento (TPU 12751)
2014-03-13
Conclusão (TPU 51)
2014-03-13
de Instrução (TPU 12749)
2013-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-27
Conclusão (TPU 51)
2013-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Quadro de Carreira | intervalo Interjonadas | Aplicabilidade | Correção Monetária | Reflexos | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-03-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.