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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-PI 06003533420246180068

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f4fcf8135f88197eb246b67072bafa45eb6e3a4e4b0a77cf037a1d43ea505ba

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003533420246180068 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9f4fcf8135f88197eb246b67072bafa45eb6e3a4e4b0a77cf037a1d43ea505ba. SHA-256 do comentário: 367200de705dcfcb5b2a772a277c95249c8372254e31ee7559ea744ee932a832.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2025-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2025-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2025-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:06:25.609000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241001182328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f4fcf8135f88197eb246b67072bafa45eb6e3a4e4b0a77cf037a1d43ea505ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Conclusão (TPU 51)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-01T18:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  2. 2024-10-01T21:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  3. 2024-10-20T18:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  4. 2024-11-06T14:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  5. 2024-11-29T10:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  6. 2025-02-27T09:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  7. 2025-03-18T07:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  8. 2024-10-01T21:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  9. 2024-10-01T21:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  10. 2024-10-03T18:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  11. 2024-10-04T14:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  12. 2024-10-04T21:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  13. 2024-10-04T21:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  14. 2024-10-10T10:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  15. 2024-10-10T10:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  16. 2024-10-10T10:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  17. 2024-10-11T10:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  18. 2024-10-20T18:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  19. 2024-11-06T14:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  20. 2024-11-13T15:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  21. 2024-11-18T20:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  22. 2024-11-21T17:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  23. 2024-11-22T15:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  24. 2024-11-22T15:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  25. 2025-02-17T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  26. 2025-02-17T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  27. 2025-02-18T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  28. 2025-02-18T00:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  29. 2025-02-25T02:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  30. 2025-02-27T08:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  31. 2025-02-27T08:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  32. 2025-03-10T21:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  33. 2025-03-10T21:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  34. 2025-03-10T21:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  35. 2025-03-12T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  36. 2025-03-12T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  37. 2025-03-12T10:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  38. 2025-03-18T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  39. 2025-03-18T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  40. 2025-03-19T08:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.