Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00006297620135020441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a0f00ab512c21b2a1c390c2ebdb87c5d49cde416be62a471e6a016902d4a2c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-10-06 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-25 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-12-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:59:18.626000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4a0f00ab512c21b2a1c390c2ebdb87c5d49cde416be62a471e6a016902d4a2c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Cargo de Confiança | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Comissionista | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Nulidade | Ente Público | Divisor | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Pré-contratação | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Comissionista
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13794
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-13T11:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-13T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-13T18:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-13T18:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-14T16:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-25T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-25T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-25T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-25T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-26T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-26T01:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-26T01:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-09-26T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-10-06T23:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-10-17T11:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-22T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-23T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-23T16:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-27T15:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-29T16:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-30T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-30T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-11-30T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-02T03:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-02T03:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-02T03:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-02T03:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-07T17:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-11T19:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-12-13T00:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-25T16:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-25T19:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-25T19:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-25T19:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-27T01:43:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-27T01:43:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-27T01:43:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-01-27T01:43:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-02-09T01:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-02-09T01:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006408720125020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006244520155020001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002766820185140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006279720135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00000702320195140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002751520205140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00002080520255230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT1 — 00101097420145010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006297620135020441 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Cargo de Confiança | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Comissionista | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Nulidade | Ente Público | Divisor | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Pré-contratação | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Comissionista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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