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Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMT 00004103419958110040

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fefe3f696b4d3a446f79cfb613840bd7afc5aa223391513fce86508c7f029e2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004103419958110040 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 629 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9fefe3f696b4d3a446f79cfb613840bd7afc5aa223391513fce86508c7f029e2. SHA-256 do comentário: 3566591a10afda56c4aa968b4fdecd3bbcd361741d3fd67e9e732d0969aaf82a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 629 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-05-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  3. 2004-05-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  4. 2011-08-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/519
  5. 2015-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564
  6. 2015-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/573
  7. 2016-07-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/586
  8. 2016-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  9. 2025-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  10. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  11. 2025-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  12. 2025-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  13. 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  14. 2025-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  15. 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  16. 2025-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2025-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2025-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2003-05-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-05-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-08-12 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/519

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T02:28:58.400000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19951020000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fefe3f696b4d3a446f79cfb613840bd7afc5aa223391513fce86508c7f029e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 629 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-19 a 2025-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Recebimento (TPU 132)
2025-09-09
Remessa (TPU 123)
2025-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 629. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-19T08:25:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  2. 1998-10-19T08:25:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  3. 1998-10-19T23:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  4. 2000-07-18T13:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  5. 2000-09-05T13:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  6. 2000-09-11T13:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  7. 2001-02-19T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  8. 2001-02-19T13:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  9. 2001-03-06T16:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  10. 2001-03-07T16:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  11. 2001-12-10T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  12. 2002-02-08T15:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  13. 2002-04-24T15:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  14. 2002-04-24T16:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  15. 2002-04-24T16:45:58.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  16. 2002-06-13T17:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  17. 2002-08-05T15:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  18. 2002-08-06T15:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  19. 2002-08-30T13:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  20. 2002-09-30T15:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  21. 2002-10-25T15:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  22. 2002-12-20T13:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  23. 2003-04-03T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  24. 2003-04-03T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  25. 2003-04-03T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  26. 2003-04-08T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  27. 2003-04-15T15:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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  28. 2003-04-24T13:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2003-05-16T14:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2003-05-19T14:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2003-06-09T15:14:54.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
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  32. 2003-06-23T15:16:40.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
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  33. 2003-07-18T15:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2003-09-16T12:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2004-03-31T19:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2004-05-19T17:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2004-05-20T16:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2004-07-19T15:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2004-07-19T15:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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  40. 2004-07-19T18:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.