Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000815220195090245
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a29fc46e0b5d0d56a18e2982830a2c2777a845fac66ea2e7dae263f7dbef34d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 454 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-09-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2021-02-26 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-09-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/445 - 2025-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2026-03-09 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2026-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2026-04-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2026-04-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-05-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2026-05-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2026-05-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/389
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:33.220000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190201173307
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a29fc46e0b5d0d56a18e2982830a2c2777a845fac66ea2e7dae263f7dbef34d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 454 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Controle de Jornada | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 454. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-01T17:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-02-01T17:33:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-02-04T14:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-06-26T12:41:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-06-28T17:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-07-29T08:59:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-07-30T00:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-07-30T00:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-07-31T11:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-08-10T00:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-08-15T00:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-10-24T10:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-10-24T10:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-10-28T17:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-10-30T00:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-10-30T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-11-09T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-11-11T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-11-30T00:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-11T10:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-11T16:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-11T16:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-12T00:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-12T00:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-18T14:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2019-12-19T19:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-01-24T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-01-25T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-02-14T15:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-03-04T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-03-06T01:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-03-25T16:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-03-25T16:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-04-07T14:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-04-09T02:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-05-15T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-05-15T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-08-31T19:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-09-01T11:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2020-09-02T01:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000689820265050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT23 — 00000396420215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT14 — 00000732520265140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00001584720145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT23 — 00002280520145230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00006338420125020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00100970920145010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00002713220125020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000815220195090245 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Controle de Jornada | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PINHAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 454 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0a29fc46e0b5d0d56a18e2982830a2c2777a845fac66ea2e7dae263f7dbef34d. SHA-256 do comentário:480b54edc304588a950aa12219cce82525c0590554448edd0106e9225eabe52d.