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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05107988620094058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557c1e6cc84ae3cbeb5ed60c2e7263cebc4cf2e05c61745c62f7d0deaf896d6a

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05107988620094058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provimento”, em 2020-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 557c1e6cc84ae3cbeb5ed60c2e7263cebc4cf2e05c61745c62f7d0deaf896d6a. SHA-256 do comentário: 54736c71a0bb06f87ade6e27a0537487961593c25e99ed50c6791a023cadbbaa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2009-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2009-09-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2009-10-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2009-10-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-05-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2011-05-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-05-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-10-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-01-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-04-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-04-29 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-14 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-15 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-21 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090914000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 557c1e6cc84ae3cbeb5ed60c2e7263cebc4cf2e05c61745c62f7d0deaf896d6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Provimento (TPU 237)
2020-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-30
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2013-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-14T15:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-22T21:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2011-05-25T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-10-21T16:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T11:28:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-04-17T17:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-04-29T19:08:54.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2009-09-14T18:26:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-09-15T07:34:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-09-21T17:02:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2009-10-23T17:57:17.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2011-05-19T14:12:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2011-05-25T15:23:16.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2011-09-28T11:34:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2011-10-05T13:57:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2012-03-27T10:55:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2013-05-15T19:34:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2013-05-16T09:53:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-10-22T06:46:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2020-01-12T17:47:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2020-01-13T09:42:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2020-04-22T10:13:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.