Procedimento Comum Cível — Seguro — TJAM 00000235420178044401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5327a8ee367c6b8cc697ddc81b918b11353f8aef22a47ce4d098d2e0c184a4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-12 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-12-11 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-12-16 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-12-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-01-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-11-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-12-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T01:13:55.723000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170112111705
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0b5327a8ee367c6b8cc697ddc81b918b11353f8aef22a47ce4d098d2e0c184a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T11:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-01-12T11:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-05T16:31:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-05T16:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-05T16:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-06T11:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-06T19:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-07T15:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-07T15:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-17T13:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-03-31T13:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-04-04T19:07:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-04-04T19:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-04-06T12:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-04-09T09:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-04-19T10:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-06-08T08:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-06-08T15:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-06-21T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-06-21T10:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-08-14T11:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-08-17T17:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-08-18T08:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-09-01T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-09-04T20:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-10-18T14:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2017-10-21T21:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-09-24T09:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-09-24T09:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-10-03T13:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-10-09T12:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-10-09T12:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-10-10T08:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-11-27T13:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-12-05T22:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-12-05T22:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2018-12-05T22:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2019-03-12T13:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2019-03-21T12:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2019-03-26T10:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000239320138044401 — Procedimento Sumário · 2013-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- TJAM — 06319709020148040001 — Procedimento Sumário · 2014-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJPB — 00008397620148150281 — Procedimento Comum Cível · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- TJGO — 00234799220168090112 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJES — 00001892420178080053 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJRN — 00254422120098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 11ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08030915820198230010 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 1ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00235768120168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 20ª Vara Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000235420178044401 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0b5327a8ee367c6b8cc697ddc81b918b11353f8aef22a47ce4d098d2e0c184a4. SHA-256 do comentário:742b2b9af1d777516e98adab86470f426da59dc91aae06fe9ac8163e273a2dc1.