Execução Fiscal — Diferença de Caixa — TRT10 00002178620155100851
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f053966fef29717a9765a5319cc06bcb62c22f54362e5cecdcdae0ab2e01a8f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diferença de Caixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-01-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-07-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-04-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-09-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-09-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Diferença de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Diferença de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «Diferença de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T18:42:37.986000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150428123003
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f053966fef29717a9765a5319cc06bcb62c22f54362e5cecdcdae0ab2e01a8f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-18
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2026-08-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diferença de Caixa
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-28T12:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-05-25T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-05-28T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-05-28T14:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-08-27T16:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-10-06T19:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-12-03T18:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2015-12-28T18:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2016-02-02T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2016-02-10T13:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2016-02-26T17:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2016-04-07T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2016-04-29T17:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2016-06-14T00:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-03-03T18:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-03-09T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-03-22T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-03-22T00:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-04-07T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-04-07T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-05T16:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-11T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-11T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-11T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-11T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-11T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-05-26T09:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-07-05T07:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-07-24T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-07-24T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-07-24T00:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-07-24T00:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-10-20T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-10-20T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-10-28T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2017-11-17T15:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2018-01-25T10:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2018-03-13T09:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2018-04-10T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } } - 2018-04-11T00:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00008216220175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002154820235100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT3 — 00002137320115030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT10 — 00002149420225100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT22 — 00005836520255220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT1 — 00101871720145010069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000817420145050492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT5 — 00000817220235050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002178620155100851 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Diferença de Caixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Dianópolis - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f053966fef29717a9765a5319cc06bcb62c22f54362e5cecdcdae0ab2e01a8f6. SHA-256 do comentário:24582141cb018d6d722f787366e7e06a17257b322ca68b71ab738dd776b51304.