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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PI 06003536520206180006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87c3e7f7619858f337e5651f3eadef48605f43ef13d256b645843223b102d447

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003536520206180006 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 87c3e7f7619858f337e5651f3eadef48605f43ef13d256b645843223b102d447. SHA-256 do comentário: 600e6670a32d098a5fa4d0dae82d0d2e9b475e4c9306f67854c22d4476095cbe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2021-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2021-08-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2021-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-11-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2022-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-28 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:35:52.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025142153
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87c3e7f7619858f337e5651f3eadef48605f43ef13d256b645843223b102d447

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03
Reativação (TPU 849)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  2. 2021-01-11T17:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  3. 2021-02-10T16:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  4. 2021-02-19T15:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  5. 2021-03-22T22:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  6. 2021-05-03T10:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  7. 2021-08-31T13:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  8. 2020-11-01T16:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  9. 2020-12-13T20:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  10. 2020-12-13T20:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  11. 2020-12-13T20:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  12. 2020-12-13T20:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  13. 2020-12-13T20:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  14. 2020-12-13T20:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  15. 2020-12-17T13:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  16. 2021-01-16T17:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  17. 2021-01-20T09:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  18. 2021-01-20T09:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  19. 2021-01-21T10:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  20. 2021-01-21T10:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  21. 2021-01-21T17:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  22. 2021-01-21T17:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  23. 2021-01-21T17:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  24. 2021-01-21T17:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  25. 2021-01-22T06:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  26. 2021-01-22T06:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  27. 2021-01-27T16:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  28. 2021-01-27T17:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  29. 2021-01-27T17:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  30. 2021-01-28T02:42:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  31. 2021-01-28T02:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  32. 2021-02-01T13:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  33. 2021-02-03T21:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  34. 2021-02-11T09:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  35. 2021-02-11T09:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  36. 2021-02-11T09:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  37. 2021-02-11T09:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  38. 2021-02-11T09:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  39. 2021-02-11T09:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}
  40. 2021-02-11T22:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14418",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.