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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio/Cesta Alimentação — TRT3 00001985020115030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6e325ea12fb00927aa86d2ba834553e678304fdb9a8686a34eebc70a088b1c

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001985020115030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio/Cesta Alimentação | Complementação de Benefício Previdenciário | Descontos Indevidos | Custas / Emolumentos | Salário Vencido/Retido | Provas | Honorários Advocatícios | Assistência à Saúde | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bc6e325ea12fb00927aa86d2ba834553e678304fdb9a8686a34eebc70a088b1c. SHA-256 do comentário: ab0edf2b5ff6ff94c1e855a9c6c2f1ade5eff212422b11495d6cea385b2d894f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2018-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2018-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2018-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2018-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2018-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2018-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2018-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2018-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2018-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2018-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2019-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-20 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-22 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:50.140406034Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc6e325ea12fb00927aa86d2ba834553e678304fdb9a8686a34eebc70a088b1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2019-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-18
Recebimento (TPU 977)
2018-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-23
Recebimento (TPU 977)
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)
2018-02-09
Recebimento (TPU 977)
2018-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-29
Conclusão (TPU 51)
2018-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio/Cesta Alimentação | Complementação de Benefício Previdenciário | Descontos Indevidos | Custas / Emolumentos | Salário Vencido/Retido | Provas | Honorários Advocatícios | Assistência à Saúde | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-10-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-10-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.