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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000607320196110007

Classe: Prestação de ContasOrgao: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259cdb3c866d69167ff7d83f7986634550acbcc8b1603e8ad0fd52b4be1555ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-05-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-06 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-10-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T08:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-26T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-07-12T11:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-07-18T13:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-08-06T09:51:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-09-13T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-10-21T10:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-11-25T10:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-26T16:15:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-07-02T08:50:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-19T12:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-16T09:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-10-25T09:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-20T13:04:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-21T08:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-25T13:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-25T13:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-26T11:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-12T11:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-19T09:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-06T09:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-06T09:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-19T12:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-15T08:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-21T09:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-10-24T10:05:32.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  27. 2019-11-07T09:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-25T10:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-26T16:11:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-26T16:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.