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Prestação de Contas — TRE-MT 00000187120146110048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71ca708b740d4dfbba76b72d9dd02bbdc6a0ddc6ac33871d1d71763526fc2407

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-12-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-12-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-12-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-12-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-01 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-04
Desapensamento (TPU 137)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-02
Documento (TPU 581)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T13:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-06-03T08:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-04-06T12:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-10-13T09:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-12-08T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-12-15T09:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-03-02T13:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2014-07-03T12:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-10-13T09:28:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2016-03-02T10:27:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-12-04T18:44:31.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  12. 2014-04-23T11:21:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2014-05-14T12:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-04-06T12:20:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2015-12-08T11:48:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  16. 2015-12-15T09:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-02T13:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-03-02T13:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-03-01T13:10:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2019-03-01T13:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-12-17T14:50:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2020-12-17T15:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.