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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000116920125020085

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 85ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49f97ac41fe50bebecd9c93acf5c010765af10d8d0e01e504749c816df6aaab8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000116920125020085 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Contratuais | Décimo Terceiro Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “85ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 49f97ac41fe50bebecd9c93acf5c010765af10d8d0e01e504749c816df6aaab8. SHA-256 do comentário: e5dfcad2614484abda1879c61453fb82b6c9f5a63949c696f81ee6b42186f41c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2017-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2017-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2017-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:11:59.367000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49f97ac41fe50bebecd9c93acf5c010765af10d8d0e01e504749c816df6aaab8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-04
Conclusão (TPU 51)
2021-02-04
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-26
Publicação (TPU 92)
2017-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Contratuais | Décimo Terceiro Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-08-17T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-08-17T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-08-30T01:57:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-09-23T01:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-09-23T01:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-10-06T00:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2016-10-06T00:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2016-10-06T12:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2016-10-08T01:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2016-10-08T01:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2016-10-14T00:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2016-10-14T00:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2016-11-23T14:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2016-11-27T00:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2016-11-27T00:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2016-11-30T00:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2016-11-30T00:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-05-22T16:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-07-07T01:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-07-07T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-07-18T00:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-07-18T00:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2017-10-23T16:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2017-10-26T00:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2017-10-26T00:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2017-10-26T00:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2017-10-26T00:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2017-11-01T00:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2017-12-01T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2018-06-25T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-02-04T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2016-08-11T18:15:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2016-10-06T13:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2016-11-23T18:30:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2016-11-30T15:25:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2017-05-24T18:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2018-07-03T17:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2021-02-04T14:08:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-02-04T17:51:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29984",
    "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.