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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MS 06002128220246120035

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a27cbc8ae9934c0267a12ffd1906272c0e20c8b4dad2dd55fd17599ada44ff39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002128220246120035 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a27cbc8ae9934c0267a12ffd1906272c0e20c8b4dad2dd55fd17599ada44ff39. SHA-256 do comentário: 9a727ace6fb5d838f30abc62cd84d2b082a45755ab5c22a6c4e41027af8d6c21.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2025-03-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2025-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-09-12 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2025-09-12 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2025-10-01 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2025-10-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2025-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-10-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2026-04-15 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2026-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2026-05-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2026-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-06-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:48:06.816000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240912175207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a27cbc8ae9934c0267a12ffd1906272c0e20c8b4dad2dd55fd17599ada44ff39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-05-21
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T17:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2024-09-13T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2024-12-16T17:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2025-03-21T13:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2025-04-23T16:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2025-09-12T17:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2025-10-05T14:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2026-02-25T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2026-04-16T13:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2024-09-12T19:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2024-09-13T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2024-09-21T18:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2024-09-21T18:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2024-09-24T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2024-09-24T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  16. 2024-09-24T19:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  17. 2024-11-05T19:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  18. 2024-11-06T18:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  19. 2024-11-06T18:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  20. 2024-11-06T18:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  21. 2024-11-06T18:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  22. 2024-11-06T18:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  23. 2024-11-06T22:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  24. 2024-11-07T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  25. 2024-11-07T15:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  26. 2024-11-07T15:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  27. 2024-11-07T16:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  28. 2024-11-07T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  29. 2024-11-07T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  30. 2024-11-07T18:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  31. 2024-11-08T00:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  32. 2024-11-08T00:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  33. 2024-11-11T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  34. 2024-11-11T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  35. 2024-11-12T02:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  36. 2024-11-12T02:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  37. 2024-11-12T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  38. 2024-11-24T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  39. 2024-11-24T16:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  40. 2024-11-24T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14546",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.