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Execução de Termo de Conciliação de CCP — Termo de Conciliação Prévia — TRT11 00002380720185110018

Classe: Execução de Termo de Conciliação de CCPÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bffb1b60fb51293ceed021a3565b4e2b46e90ef5c3a39710d0488b5969e986d

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002380720185110018 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Conciliação de CCP” e “Termo de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2024-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8bffb1b60fb51293ceed021a3565b4e2b46e90ef5c3a39710d0488b5969e986d. SHA-256 do comentário: fd88e42f5827716675d8103c274b9dcbb8e5872c0079f7e385a96eeb0c642c9c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2018-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2019-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-04-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-06-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-12 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-01 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T14:18:04.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180308171553
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bffb1b60fb51293ceed021a3565b4e2b46e90ef5c3a39710d0488b5969e986d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15
Publicação (TPU 92)
2024-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14
Conclusão (TPU 51)
2024-04-22
Petição (TPU 85)
2024-04-20
Publicação (TPU 92)
2024-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-08T17:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2018-03-09T08:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2018-03-11T11:36:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2018-03-12T10:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2018-03-19T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2018-03-21T00:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2018-03-21T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2018-03-27T10:58:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2018-04-06T00:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2018-04-11T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2018-04-11T00:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2018-04-24T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2018-05-11T12:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2018-05-11T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2018-07-10T08:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2018-09-13T13:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2018-09-15T00:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2018-09-15T00:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2018-10-01T12:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2018-10-01T12:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2018-10-02T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2019-03-28T09:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2021-04-13T11:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2021-04-14T15:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2021-04-14T15:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2021-04-14T16:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2021-04-16T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2021-04-16T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2021-04-20T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2024-01-24T10:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2024-01-24T11:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2024-01-25T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2024-01-25T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2024-02-02T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2024-04-19T08:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2024-04-19T13:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  37. 2024-04-20T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  38. 2024-04-20T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27767",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  39. 2024-04-22T09:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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}
  40. 2024-06-14T10:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.