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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001953020125030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c63b5f3cd5d45fa38dcfb6e5c3d1ec45828bd6f6785bcfca51aacdec55c03b9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001953020125030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c63b5f3cd5d45fa38dcfb6e5c3d1ec45828bd6f6785bcfca51aacdec55c03b9f. SHA-256 do comentário: 88b9e3ab0c35f0d6f394e6ebd25329c3bbf1e8c4084bb115d9f44f42808ada8a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2012-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2012-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2019-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2021-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2021-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-09-08 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-29 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-26 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:47:45.688000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120203000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c63b5f3cd5d45fa38dcfb6e5c3d1ec45828bd6f6785bcfca51aacdec55c03b9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-21T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  2. 2021-10-21T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  3. 2021-09-30T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  4. 2021-09-10T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  5. 2021-09-10T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  6. 2021-09-10T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  7. 2021-09-09T01:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  8. 2021-09-09T01:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  9. 2021-09-09T01:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  10. 2021-09-09T01:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  11. 2021-09-08T15:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  12. 2021-09-08T15:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  13. 2021-08-27T01:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  14. 2021-08-27T01:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  15. 2021-08-27T01:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  16. 2021-08-27T01:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  17. 2021-08-27T00:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  18. 2021-08-26T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  19. 2021-08-26T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  20. 2021-08-26T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  21. 2021-08-25T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  22. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  23. 2018-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  24. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  25. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  26. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  27. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  28. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  29. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  30. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  31. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  32. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  33. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  34. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  35. 2012-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  36. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  37. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  38. 2022-06-21T17:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  39. 2021-08-26T08:44:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  40. 2021-08-26T08:44:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19231",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.