Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975e4a43e2805d3153d7c05cc999d7a0e3dbd644569ecd307b64e345a5fad17d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
SHA-256 da fonte preservada: 975e4a43e2805d3153d7c05cc999d7a0e3dbd644569ecd307b64e345a5fad17d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-07-08.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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{
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}
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"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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"codigo": 36,
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"nome": "Juiz(a)",
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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{
"codigo": 18,
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"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
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}
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"nome": "Impugnação",
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"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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"nome": "realizada",
"valor": 13
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
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"codigo": "20332",
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}
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{
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"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
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"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
}
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"nome": "para julgamento",
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"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
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}
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}
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{
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"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20332",
"nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000044420255090015 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
975e4a43e2805d3153d7c05cc999d7a0e3dbd644569ecd307b64e345a5fad17d. SHA-256 do comentário:53d11f867900adb9723640862726a4e5830b5996a9e86bd51fc928437af490b6.