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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MA 00000169620186100078

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f5bd85c0eea1a6ffd61c750747b93844500d0e0924dd2095c1cb313a37ecd00

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000169620186100078 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “78ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f5bd85c0eea1a6ffd61c750747b93844500d0e0924dd2095c1cb313a37ecd00. SHA-256 do comentário: 0c172620317d6cc1975eb105a8f2dbb43c0f53a790b08092ff5bdf6fcc8108a6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-06-27 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:06:21.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180505094039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f5bd85c0eea1a6ffd61c750747b93844500d0e0924dd2095c1cb313a37ecd00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-05 a 2018-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-09
Definitivo (TPU 246)
2018-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-27
Intimação (TPU 12263)
2018-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-17
Publicação (TPU 92)
2018-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-15
Procedência (TPU 219)
2018-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-05T09:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-17T08:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-05T09:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-05T09:40:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-05T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-05T09:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-15T14:02:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-17T08:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-05-18T08:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-06-27T09:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-27T09:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-06-27T09:07:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-07-05T11:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-07-09T09:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-07-09T09:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51441",
    "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.