Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Fora - Integração — TRT9 00000810720125090016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26996fe76e5d4ec0f70e5277eaa774aad805eb5ab46e0d6e7573493e59716c37
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 400 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2013-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/336 - 2015-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2019-05-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360 - 2019-05-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/361 - 2024-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2024-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2024-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2024-06-11 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2024-06-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2024-06-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2024-06-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-15 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/336 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:20.679000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 26996fe76e5d4ec0f70e5277eaa774aad805eb5ab46e0d6e7573493e59716c37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 400 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Outras Relações de Trabalho | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 400. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-04-13T20:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-04-26T00:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-05-28T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-05-28T17:58:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-05-31T16:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-07-06T18:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-07-09T18:05:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-07-09T18:05:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-08-09T14:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-08-24T21:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-08-28T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-08-28T17:31:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-08-28T17:31:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-09-17T19:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-09-19T19:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-06T17:44:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-06T17:44:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-06T17:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-16T17:57:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-20T11:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-23T19:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000578620205090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000698220205090122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT20 — 00004989620175200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00012879020135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006251420155020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00101200420155010009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00012444120135040302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT1 — 00101144120155010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000810720125090016 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Outras Relações de Trabalho | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 400 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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