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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-CE 06001640520206060012

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2c30161682560b1d0479849018b18463df17f01b50ba72498eafa7866cced54

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001640520206060012 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d2c30161682560b1d0479849018b18463df17f01b50ba72498eafa7866cced54. SHA-256 do comentário: 82dd4d98928cc91ff6710e231c26c02208d03a4184c93df13704a626691c15d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-09-26 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-12-16 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-03-16 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:17:27.527000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926115059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2c30161682560b1d0479849018b18463df17f01b50ba72498eafa7866cced54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T11:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  2. 2020-10-01T10:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  3. 2020-10-02T08:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  4. 2020-10-11T23:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  5. 2020-10-12T21:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  6. 2020-10-13T16:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  7. 2020-10-15T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  8. 2020-10-15T13:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  9. 2020-10-16T19:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  10. 2020-09-26T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  11. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  12. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  13. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  14. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  15. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  16. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  17. 2020-09-26T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  18. 2020-09-26T12:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  19. 2020-09-26T12:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  20. 2020-09-26T13:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  21. 2020-10-05T16:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  22. 2020-10-05T16:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  23. 2020-10-13T02:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  24. 2020-10-13T17:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  25. 2020-10-15T21:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  26. 2020-10-15T21:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  27. 2020-10-15T21:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  28. 2020-10-19T02:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  29. 2020-10-19T02:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  30. 2020-10-19T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  31. 2021-03-23T14:49:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  32. 2020-09-26T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  33. 2020-10-05T11:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  34. 2020-10-13T17:34:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  35. 2020-10-15T21:47:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  36. 2020-10-27T08:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  37. 2020-11-19T20:23:14.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  38. 2020-12-16T12:10:27.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  39. 2021-03-23T15:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}
  40. 2021-03-23T15:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33393",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.